Empreendimentos que têm parte de sua área cruzada por uma linha de transmissão de energia precisam de aprovação específica junto à concessionária de transmissão responsável pela faixa de servidão. A ETRIC já conduziu esse processo em empreendimentos de São Paulo e Paraná, junto a concessionárias como CPFL e Eletrosul/Evoltz.
O Que é a Ocupação de Faixa de Linha de Transmissão
Toda linha de transmissão de energia possui uma faixa de servidão: uma área ao redor da linha onde o uso e a ocupação do solo são restritos por normas de segurança. Quando um loteamento, condomínio ou empreendimento tem parte de sua área dentro dessa faixa, ou precisa cruzá-la com vias, redes ou outra infraestrutura, é necessário obter aprovação específica da concessionária de transmissão responsável, respeitando distâncias mínimas de segurança e demais exigências técnicas.
Como Funciona o Processo
Levantamento técnico: identificação da faixa de servidão e do que o empreendimento pretende implantar dentro ou próximo a ela.
Protocolo junto à transmissora: envio da documentação técnica exigida pela concessionária responsável pela linha de transmissão.
Análise e ajustes: a transmissora avalia o pedido e pode solicitar ajustes técnicos, que precisam ser atendidos até a aprovação.
Aprovação: com a autorização emitida, o empreendimento pode seguir com a implantação respeitando as condições definidas pela transmissora.
Experiência da ETRIC
A ETRIC já conduziu a aprovação de ocupação de faixa de linha de transmissão em empreendimentos nos municípios de Ribeirão Preto, Jaú, Piracicaba e Campinas (SP) e Campo Largo (PR), junto a concessionárias como CPFL e Eletrosul/Evoltz.
Seu empreendimento tem uma linha de transmissão próxima ou cruzando a área?